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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo
Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10
A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo
Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:14
Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor
Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:47
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:10
Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:43
Portaria sobre estupro viola direito constitucional à dignidade e intimidade
A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o bem-estar e proteger essa pessoa da mais cruel violência que se comete contra uma mulher.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:30
Deficiência não pode ser confundida com omissão
Após análise do material probatório, o magistrado concluiu que o Poder Executivo tem agido de forma que tenha quadro mínimo e razoável de agentes
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de 3 delegados de polícia da região de Campinas à prisão e perda do cargo
Os três acusados de extorsão foram denunciados pelos promotores de GAECO e por promotores criminais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:32
Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime de tráfico de entorpecentes. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Negativa de autoria ou fragilidade de provas. Improcedência. Decisão condenatória em perfeita harmonia com o conjunto probatório. Provas inconcussas da traficância.
A simples prática de qualquer um dos comportamentos típicos previstos na norma regulamentadora configura a prática do delito de tráfico de substância entorpecente.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:22
O Julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade
O texto fala sobre o julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Recurso.
Réu sentenciado e condenado pelo crime de receptação (artigo 180, caput, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 12:37
Ex-presidente Dilma conspirou contra a Operação Lava Jato, dizem marqueteiros em delação
Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:03
Lei Anticorrupção privatizou investigação criminal, diz advogado
A Lei Anticorrupção foi aprovada em agosto de 2013, mas entrou em vigor apenas em fevereiro de 2014. A regulamentação veio em março deste ano, com a edição do Decreto 8.420
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto
Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de ?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio sejam ?homens sem rosto??
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:30
Empresa que contratou detetive para investigar empregado com distúrbios psiquiátricos é condenada por danos morais
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 25 mil reais por ter investigado o soldador durante licença médica por doença profissional e transtornos psiquiátricos graves
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:37
Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.
A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.